EMPRESARIAL

  • Aquisição e vendas

    • Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral
    • Constituição e manutenção de sociedades
    • Compra e venda de participações societárias


  • Imobiliário

    • Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, administração e gerenciamento, servidão e usufruto
    • Consultoria em direito imobiliário e urbanístico
    • Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos públicos competentes


  • Auditoria legal

    • Avaliação jurídica nos aspectos tributários e societário de sociedades industriais e comerciais


  • Propriedade intelectual

    • Registro de marcas e patentes e proteção de direitos autorais
    • Nomes comerciais, direitos do autor, nomes de domínio e propaganda enganosa


CONTENCIOSA

  • Atuamos em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, bem como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, direito autoral, recuperação empresarial, direito do consumidor, direito de família (separação judicial, divórcio, alimentos, investigação de paternidade, inventário, arrolamentos, testamentos etc.).
  • Atuação nos tribunais superiores, com escritório associado em Brasília.
  • Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
  • Atuação judicial em ações de consumo.


FISCAL

  • Atuação em matéria tributária, fiscal em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo tributos de qualquer natureza.
  • Planejamento fiscal, abrangendo estudos para constituição de sociedades.
  • Assessoria para pessoas físicas e jurídicas relacionada ao imposto de renda.
  • Verificação da legalidade e constitucionalidade dos atos abusivos ou lesivos praticados por autoridades públicas para impetrar mandados de segurança, e ações judiciais cautelares e de repetição do indébito.